Comissão aprova LDO para 2008

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Lula critica projeto habitacional do governo

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais